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Elaboramos este Aviso de Privacidade para os nossos clientes, parceiros comerciais e colaboradores com uma linguagem compreensível e de fácil acesso.
Elaboramos este Aviso de Privacidade para ajudar você a entender quem somos, que dados pessoais coletamos e tratamos sobre você, qual a finalidade e o que fazemos com ele, em relação à nossa atividade empresarial, frente às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados nº 13.709/2018 com alterações dadas pela Lei nº 13.853/2019.
Estaremos sempre atentos aos direitos e garantias dos titulares de dados, sobretudo em relação à proteção e privacidade dos dados pessoais dos nossos clientes, colaboradores, usuários e parceiros, reafirmando ainda mais o nosso compromisso com os princípios legais da segurança e transparência exigidas pela Lei.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) definiu como dado pessoal toda aquela informação que se refira a uma pessoa física identificada ou que, de alguma forma, possa identificá-la, como por exemplo, nome, e-mail, filiação, naturalidade, número de identificação pessoal ou profissional, Cadastro de Pessoa Física, endereço MAC dos dispositivos eletrônicos, entre outros.
Os dados pessoais sensíveis são informações que se traduzem em um cunho discriminatório, ou seja, àqueles referentes à origem social ou étnica, convicção religiosa, opinião pública, filiação sindical, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
É a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado pessoal perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, com o seu titular. Nestes casos, especificamente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) não será aplicada. Para este caso, os dados e informações não mais poderão ser acessados de forma a identificar um titular, sendo, portanto, irreversíveis.
É o tratamento por meio do qual um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, senão pelo uso de informação adicional mantida separadamente pelo controlador em ambiente controlado e seguro.
Documento que visa registrar a manifestação livre, informada, inequívoca e favorável ao tratamento dos dados pessoais dos titulares em atendimento às finalidades específicas.
O tratamento dos dados pessoais engloba toda a atividade de coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reutilização quando consentido, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle de informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas naturais.
A finalidade é que define o propósito do tratamento do dado pertencente ao seu titular, pela qual não poderá haver excesso.
O tratamento de dados pessoais deve se limitar ao mínimo necessário diante do propósito almejado.
São as hipóteses legais inseridas na LGPD que autorizam o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis.
Em qualquer dos casos, os dados serão devidamente tratados em atendimento à finalidade proposta, levando em consideração todo o seu ciclo de vida, ou seja, até que sejam efetivamente eliminados nos termos da legislação aplicada.
Outras ações de marketing, de natureza eventual, tais como sorteios e brindes, igualmente respeitarão a base legal do consentimento, e os dados coletados terão o respeito a esta única finalidade ao longo de todo o seu ciclo de vida, ou até que o titular solicite sua exclusão.
Entre em contato conosco para esclarecer qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
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